Como podemos exercer a democracia?

A palavra democracia é de origem grega e significa poder do povo. Quando ouvimos a palavra democracia estamos, muitas vezes, a dizer que a população é responsável por decidir o futuro político do seu país. De uma forma geral, esse regime político se manifesta de duas formas: directa e indirecta/representativa.

1. Democracia directa

A Democracia directa é aquela onde o povo expressa a sua vontade por voto directo em cada assunto particular.

Exemplo

Em Cabo Delgado, distrito de Palma,  localidadede de Mute, há um problema sério de água. Por isso, o chefe da localidade decidiu fazer uma reunião com os habitantes locais.  Convidou-se todos os membros da comunidade maiores de 18 anos para discutir este assunto que os preocupa. A comunidade é composta por 75 famílias e menos de 200 habitantes e na reunião participaram 45 homens e 33 mulheres. Todos tiveram a oportunidade de expressar sua opinião. No fim da reunião foi votada uma proposta, de que cada chefe de família devia contribuir 50 Mt para comprar uma bomba de água e montar na comunidade. 40 homens e 28 mulheres levantaram os braços e votaram a favor da proposta e os restantes votaram contra. Já que a maioria votou a favor da proposta, ficou decidido que a cada chefe de família devia tirar 50 Mt para comprar uma bomba de água e montar na localidade.

 

2. Democracia indirecta ou representativa

Na Democracia inderecta ou representativa o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

Exemplo

A província de Sofala é composta por 13 distritos , e uma delas é o distrito da Beira. Ao nível do distrito existe uma assembleia que trata os assuntos da comunidade. Como não é possível que os mais de 431.583 mil habitantes do distrito se encontrem para uma reunião, os membros de comunidade devem escolher representantes que defendem os interesses dela na Assembleia Municipal. Os representantes, depois de cada reunião na assembleia devem prestar contas a comunidade.

 

Depois da explicação sobre os principais tipos de Democracia que existem em geral,  qual é o tipo de democracia que se exerce em Moçambique?

 

O número dos habitantes em Moçambique não permite que todos possam estar presentes numa reunião. Por isso, os cidadãos elegem representantes com a tarefa de exprimir a vontade do povo e, deste modo, governar o país. A Constituição da República prevê que a população elege deputados para a Assembleia da República, que são representantes do povo. A eleição dos deputados para a Assembleia da República, que exercem o poder político em representação dos cidadãos, caracteriza a democracia em Moçambique como indirecta ou representativa.