Tipos de eleições em Moçambique

Há 4 tipos de eleições em Moçambique a saber: Eleições Autárquicas; das Assembleias Provinciais; Legislativas e Presidências.

Eleições Autárquicas

É o processo que consiste na escolha do Presidente do Conselho Municipal e dos Membros das Assembleias Municipais.

Eleições das Assembleias Provinciais

Eleições das Assembleias Provinciais é o processo que consistem na escolha dos Membros das Assembleias Provinciais, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico dos cidadãos moçambicanos residentes nas respectivas províncias. O círculo eleitoral do membro da Assembleia Provincial é o Distrito.

Eleições Legislativas

Eleições Legislativas  consistem na escolha dos Deputados da Assembleia da República, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico. A Assembleia da República é constituída por duzentos e cinquenta deputados que representam todo o País, incluindo os moçambicanos residentes no estrangeiro. Os deputados constam das listas apresentadas por Partidos Políticos ou Coligações de Partidos Políticos, por cada círculo eleitoral, (Províncias, África e resto do Mundo).

Eleições Presidenciais

Eleições do Presidente da República é o processo que consiste na escolha do Presidente da República, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico. O mandato do Presidente da República é de cinco anos. Para o Presidente da República é eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tais os votos em branco e os votos nulos. As candidaturas ao cargo de Presidente da República são apresentadas pelos partidos políticos ou coligações de partidos legalmente constituídos e apoiadas por um número mínimo de dez mil cidadãos eleitores, devidamente identificados. Podem igualmente ser apresentadas por grupos de cidadãos eleitores com um mínimo de dez mil assinaturas.

Fonte: CNE