Breve historial das Eleições Autárquicas em Moçambique

Primeiras eleições autárquicas de 1998

Com a criação de autarquias locais em 1997, verificou-se a primeira eleição autárquica Moçambicana em 1998, nos 33 municípios, em que apenas disputavam os partidos políticos,  Frente de Libertação de Moçambique ( FRELIMO) e Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO). Porém nesta época, as eleições foram boicotadas pela RENAMO, pois esta alegava falta de transparência no processo eleitoral. Nisto, verificou-se que todos os municípios (33) ficaram na posse ou sob governação da FRELIMO.

Segunda eleição autárquica de 2003

As segundas eleições municipais realizaram-se em 2003, também nos 33 municípios, e contaram com a participação de todos os principais partidos políticos, incluindo o da RENAMO, sendo ganhas pelo partido FRELIMO com cerca de 87.87% dos municípios contra 9.09% da RENAMO, em que constatou-se também a divisão do município de Marromeu pelos dois partidos. Neste período, a oposição ganhou algumas presidências de municípios (com destaque para o município da Beira). Isto foi significativo porque, pela primeira vez na História do país, partes importantes do território eram administradas por políticos que não pertenciam ao partido dominante, a FRELIMO.

Terceiras eleições autárquicas de 2008

Cinco anos depois (2008), foram criados mais 10 municípios, nas vilas de Alto Molocué, Angónia, Gondola, Gorongosa, Macia, Marrupa, Massinga, Mueda, Namaacha e Ribaué, que  concorreram para um total de 43 municípios, na qual foram disputados por muitos partidos políticos, além dos principiais partidos nacionais (FRELIMO e RENAMO). Neste período realizaram-se as terceiras eleições municipais de 2008, num contexto em que a RENAMO encontrava-se enfraquecida e dividida, devido a expulsão de Daviz Simango, que viria candidatar-se, pelo recém-criado Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ao município da Beira. Com o efeito, a FRELIMO recuperou o poder na maior parte dos municípios que tinha anteriormente perdido, excepto na Beira, pois esta foi ganha pelo novo partido (MDM).

Quartas eleições autárquicas de 2013

Neste período mais 10 vilas nacionais foram elevadas a categoria de municípios, sendo elas: Boane, Chiúre, Maganja da Costa, Malema, Mandimba,  Nhamatanda, Nhamayabue, Praia do Bilene, Quissico e Sussundenga,  perfazendo com os municípios anteriores um total de 53 autarquias. Nestas eleições a RENAMO não participou pelas mesmas suspeitas de sempre (falta de transparência no processo eleitoral), participando a FRELIMO, MDM e muitos outros, em que constatou-se a vitória da FRELIMO em 50 municípios e o MDM em três (Beira, Quelimane e Nampula).

 

Fonte:

CNE
http://autarquicas.sapo.mz/2013/noticias/opais/artigo/cne_confirma_50_municipios_para_frelimo_e_dois_para_mdm.html
Validação e Proclamação dos Resultados das Eleições Autárquicas Intercalares de 7 de Dezembro de 2011. Acórdão n.° 04 /CC/2011 De 22 de Dezembro Processo n.° 03/CC/2011
NUVUNGA, Adriano. Tendências nas Eleições Municipais de 1998, 2003 e 2008. Maputo. 2008.