O que a Sociedade Civil e cidadãos podem fazer para fortalecer os Conselhos Locais e melhorar sua participação na monitoria e advocacia?

O Conselho Local (CL) é um meio de consulta dos dirigentes locais, na busca de soluções para questões que afectam a vida das populações, seu bem-estar, e o desenvolvimento sustentável, integrado e harmonioso.

Os conselhos locais são muito importantes, porque eles representam grupos de pessoas que influenciam as decisões que os governos tomam e que podem mudar a vida das comunidades. Assim, os membros dos conselhos locais, precisam conhecer bem as suas comunidades, os problemas, as necessidades, e as formas sobre como se deve intervir para a melhoria da vida das pessoas e contribuir para o desenvolvimento e defesa dos interesses das comunidades.

Assim, a sociedade civil tem um papel ou função a desempenhar:
  • Em coordenação com os responsáveis da comunidade, deve apoiar os conselhos locais na sua organização para que eles estejam bem formados de forma a realizar suas tarefas;
  • Assistir os Conselhos Locais através de actividades de capacitação para reforçar o seu conhecimento e consciência em relação ao seu papel de representação, na defesa dos interesses das suas comunidades e dos seus distritos, postos administrativos, localidades e povoações;
  • Fornecer informação aos membros dos Conselhos Locais sobre questões de interesse comum das comunidades, e espalhar informação sobre leis directamente relacionadas com a vida das comunidades, bem como, a promoção do conhecimento sobre direitos e deveres que eles e os cidadãos em geral têm;
  • Avisar e consciencializar os membros dos Conselhos Locais sobre a importância, bem como, os desafios que determinadas iniciativas a nível das suas comunidades podem ter e/ou afectar as suas vidas, de forma que os membros dos Conselhos Locais possam estar melhor preparados para organizar as suas decisões junto dos governos distritais;
  • Promover valores de cidadania junto das comunidades, bem como, a sua consciencialização em relação ao papel dos membros dos Conselhos Locais na defesa dos interesses das comunidades, junto dos governos e outras organizações que estejam a trabalhar na exploração de recursos locais;
  • Apoiar os Conselhos Locais na identificação de escolhas e planificação para o desenvolvimento local.